Política de Privacidade

1. Quem somos

A Escriba é uma empresa brasileira com sede na Rua da Bahia 1148, Centro, Belo Horizonte — MG, CEP 30160-011. Desenvolvemos e operamos uma plataforma de revisão e padronização de documentos para uso profissional. Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, endereço de e-mail e telefone (quando fornecidos via formulário de contato).
• Dados de uso da plataforma: informações sobre como você interage com a ferramenta, incluindo tipos de documentos processados, funcionalidades utilizadas e frequência de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de sessão — coletados automaticamente para fins de segurança e manutenção.
• Cookies: utilizamos cookies para manter preferências de sessão e para análise de uso agregado. Consulte nossa Política de Cookies.

Documentos carregados na plataforma: o conteúdo dos arquivos é processado exclusivamente para fins de análise e revisão. Esses dados não são utilizados para treinar modelos, não são compartilhados com terceiros e são descartados de acordo com os períodos de retenção descritos abaixo.

3. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos seus dados com as seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar os serviços contratados, incluindo o processamento de documentos e o suporte ao usuário.
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações sobre novidades, atualizações e informações da plataforma. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de segurança, prevenção de fraudes e melhoria da plataforma, com base em dados técnicos agregados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

4. Retenção de dados

• Dados de contato (formulário): retidos por até 24 meses a partir do último contato, salvo solicitação de exclusão anterior.
• Documentos carregados: excluídos automaticamente após 30 dias da última sessão de revisão, ou imediatamente mediante solicitação do titular.
• Dados de conta: retidos durante o período de vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, para fins de registro e cumprimento legal.

5. Proteção dos dados

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

• Criptografia TLS para dados em trânsito
• Criptografia AES-256 para dados em repouso
• Controles de acesso baseados em função (RBAC)
• Infraestrutura hospedada no Brasil
• Auditorias internas periódicas de segurança
• Notificação à ANPD e aos titulares afetados em caso de incidente de segurança, dentro dos prazos legais

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:

• Prestadores de serviços: provedores de infraestrutura e segurança que atuam sob nosso contrato e cumprem a LGPD.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionalidade da plataforma, análise de uso agregado e preferências de sessão. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.

10. Menores de idade

A plataforma Escriba não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de atualização será sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados.